O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative
esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em
alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos
seguintes links:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-deletemanage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usa
m

Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas
ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado
funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário
que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política
de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o
consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento
em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes
serão informadas aos usuários do site.

2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é
possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou,
ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de
tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste
documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador
do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são
removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que
houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de
disposição legal ou regulatória.

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um
fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada operação
de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

- quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de
terceiro

1. Legítimo interesse

Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos
exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos,
especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações
sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre
em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos
canais informados nesta Política de Privacidade, na seção "Como entrar em contato
conosco".

5. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de
Dados Pessoais:

- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos
ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto
nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
- revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de
eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do
consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados
em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular
dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras
informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar
nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for
absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações
relacionadas.

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais
de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou
alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto
e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os
direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado
por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não
autorizados não possam acessá-los;
- Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão
de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de
forma criptografada;
- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com
nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de
segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um
terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de
culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere
seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados
pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação
excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa
gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os
afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em
conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares
de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar
reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:
21/10/2020.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas,
especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja
pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação
daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da
mudança.

9. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os
dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de
Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: rodrigoalencar.guitar@gmail.com
Endereço postal: Av. Raimundo Pereira de Magalhães 2820 - Jardim Íris - São Paulo - SP